Painel monitor de publicações de Luxemburgo (Robô de monitoramento)

A CCBLUX assumiu o compromisso de ficar atualizada mais rapidamente com todas as novidades e atualizações de Luxemburgo, e por isso implantou um ROBÔ para fazer a varredura em diversos sites luxemburgueses e com isso coletar quaisquer mudanças sejam elas administrativas, legislativas ou mesmo noticias na imprensa luxemburguesa.

O robô varre diariamente vários sites e armazena cada conteúdo e captura cada tela para que tenhamos todo o histórico de mudanças das legislações ou procedimentos administrativos. ( projetos de lei, regulamentações grão-ducais, publicações de leis, etc)

Com isso poderemos oferecer aos nossos clientes um contexto mais atualizado possível da realidade de Luxemburgo, além de antecipar informações para tomada de decisões.

Embora tenhamos internamente um detalhamento maior armazenado em nosso Big Data, a CCBLUX quer compartilhar tal instrumento com a sociedade luxemburguesa do Brasil e com isso vai disponibilizar uma página resumida onde estão alguns dos sites monitorados para que diariamente seja possível visualizar a tela destas páginas bem como um indicador se houve atualização das informações no dia. Os sites que tiverem atualização aparecerão com o link em vermelho para indicar que houve uma atualização.

O Acesso é livre no link: www.ccblux.com.br/painel-lux-resumido

Passaportes e IDs em Brasília

A Embaixada de Luxemburgo em Brasilia começou hoje 28/2/2020 a inclusão em seu site sobre as informações e detalhes sobre como solicitar o passaporte e ID (carte d’identité).

Trata-se de um serviço há muito tempo aguardado pela comunidade luxemburguesa no Brasil.

Apesar das informações já aparecerem no site (inicialmente de forma com link não publico e depois com link publico).

Apesar disso percebemos que está próximo o início dos serviços. Extra oficialmente consta com 2/3/2020 a data para início dos serviços.

Dados ano a ano da nacionalidade luxemburguesa

Compilamos as estatísticas de nacionalidade de 2009 a 2019. Apresentamos alguns destes dados:

A tabela abaixo mostra o número total de RECUPERAÇÕES da nacionalidade para os principais países desde 2009 até 2019.

20092010201120122013201420152016201720182019Total Geral
Belgica1424227139714371154108916041334113980810227
Brasil001355188424987920503294
Estados Unidos277222561832163825986392042
França9426822242058589919411958187114269441
Total Geral25733031644188718052089384539234487492325004

A tabela abaixo mostra a quantidade de procedimentos de acesso a nacionalidade seja por NATURALIZAÇÃO, OPÇÃO ou RECUPERAÇÃO. Fica evidente que o instrumento mais utilizado é a RECUPERAÇÃO. Note que neste valor não estão as pessoas que ganharam a nacionalidade automática direta jus sanguinis.

20092010201120122013201420152016201720182019Total Geral
Belgica2242584501581157713461264183616241601133513096
Brasil7371218153010028093121173520
Estados Unidos4744324248801002334126677302435
França2773423144626398601205226224682785246614080
Total Geral5556478032097228223012599443147845984664833131

Fonte: site de estatísticas do Ministério da Justiça de Luxemburgo.

Estatísticas da nacionalidade luxemburguesa para 2019

O Ministério da Justiça de Luxemburgo publicou as estatísticas referente aos procedimentos de nacionalidade para todo o ano de 2019.

De todas as nacionalidades, vemos um total de 5067 RECUPERAÇÕES pelo artigo 89. Deste montante 2050 foram só de brasileiros. Do total de recuperações, 97% correspondem a apenas 4 países (Brasil, França, Bélgica e Estados Unidos)

Vejam os dados para estes países:

PaísRecuperações
Belgica808
Brasil2050
Estados Unidos639
França1426
Total Geral4923

Prevemos um número muito grande para 2020 pois é justamente o último ano para efetuar as recuperações e porque houve uma concentração muito grande de pedidos no final de 2018 que não foram analisados ainda ou foram recebidos há pouco tempo e também tem a situação de que muitos deixaram para última hora.

Aumento de 133% das recuperações de 2018 para 2019 dos brasileiros

Petição solicitando reabertura da janela da RECUPERAÇÃO da nacionalidade

Um cidadão belga ciente tardiamente de sua ancestralidade luxemburguesa por linha feminina distante, decidiu abrir uma petição pública para que o parlamento discuta se é interessante reabrir este dispositivo legal que expirou em dezembro de 2018. A mesma coisa ocorreu com vários brasileiros que só souberam de sua ancestralidade recentemente.

Se a petição conseguir o mínimo de 4500 assinatura, o assunto será debatido no parlamento luxemburguês e com isso existe a possibilidade de que este prazo seja reaberto. O prazo para assinatura é 20/02/2020. Só podem assinar as pessoas com no mínimo 15 anos e que já finalizaram o pedido de nacionalidade e já são luxemburgueses ou pelo menos quem já assinou o pedido de recuperação/opção em Luxemburgo.

O link está abaixo. Não esqueça de confirmar no seu e-mail para que o voto seja validado.

https://chd.lu/wps/portal/public/Accueil/TravailALaChambre/Petitions/SignerPetition?action=doPetitionSignature&id=1826

A comunidade de descendentes luxemburgueses agradece sua participação.

Último ano para assinatura das recuperações

Iniciamos 2020 e ainda temos um grande conjunto de pessoas que receberam os certificados de ancestral (aïeul) luxemburguês e que ainda não foram até o Bierger Center em Luxemburgo assinar.

Informamos que quem não fizer a assinatura até o dia 31/12 deste ano PERDERÁ O DIREITO de utilizar este certificado para recuperar a nacionalidade.

Portanto, existe bastante tempo ainda, mas não se deve negligenciar o prazo.

Existem pessoas que não receberam ainda porque enviaram os pedidos no final de 2018, mas mesmo nestes casos o prazo NÃO MUDA. Continua sendo o final de 2020 para limite máximo para assinatura das recuperações.

Portanto aconselhamos prudência para planejamento desta segunda etapa.

Entra no ar Atlas interativo dos imigrantes luxemburgueses

A CCBLUX Consultoria participou do projeto do primeiro atlas completo dos imigrantes luxemburgueses no Brasil. Fornecemos as informações e documentos de vários imigrantes. A consulta é totalmente gratuita e mostra num mapa interativo o local de origem e destino dos imigrantes. Convidamos nossos clientes, amigos e leitores a compartilhar informações para enriquecer esta iniciativa.

http://www.cidadanialuxemburguesa.com.br/atlas

Recebi uma carta de Luxemburgo que não sei do que se trata. O que fazer?

Recebi uma correspondência com informações em francês/alemão/luxemburguês. O que aconteceu?

Pode ficar tranquilo. Todo mundo está recebendo agora esta carta. É que agora, por força da lei que trata dos dados de identificação das pessoa físicas de Luxemburgo, quando os dados são inseridos no sistema de REGISTRO NACIONAL DE PESSOAS FÍSICAS , um extrato destes dados é enviado para a pessoa par que seja feita apenas a CONFERÊNCIA das informações para mante-las com exatidão.

Esta carta não substitui aquela que virá do Bierger-Center confirmando a finalização do procedimento de recuperação/opção.

Ao final da carta são apresentados: sobrenome, nome, sexo, Data e local de nascimento, nacionalidade, estado civil, endereço e nome dos filhos e data e local de nascimento dos filhos.

Se houver alguma inconsistência nas informações a correspondência pede para retificar ao lado e enviar para que seja feita a retificação. Abaixo tem um campo com local/data e assinatura para formalizar isso.

Duas informações importantes: 1) se foi assinada a recuperação ou a opção, o campo nacionalidade, não deverá estar como “luxemburguesa” ainda, pois precisa ser decorrido o prazo total pra processamento que é de 4 meses após a assinatura.2) geralmente o campo estado civil aparece como Inconnu (desconhecido). Este campo não necessariamente precisa ser atualizado agora, mas precisa ser atualizado no momento de solicitar o passaporte. Entretanto esta informação pode ser enviada posteriormente por e-mail para o e-mail abaixo junto com a sua certidão de casamento/passaporte brasileiro. O mesmo vale para o comprovante de residência ao mudar o endereço.

registre.national@ctie.etat.lu

Temos despachante em Luxembourg Ville para envio de documentos

Para um melhor atendimento de nossos clientes contamos agora com um despachante em Luxemburgo capital para retirar e enviar os documentos (passaporte e carte d’identité) para um endereço qualquer. (Brasil ou outro lugar)

Para isso basta ter efetuado previamente perante uma autoridade luxemburguesa o pedido de um destes documentos e ter o protocolo para retirada.

Nova política de processamento de pedidos de nacionalidade

Prezados clientes,

Comunicamos que o Ministério da Justiça de Luxemburgo adotou uma mudança na postura na avaliação dos pedidos de nacionalidade. Em função do alto volume de pedidos de RECUPERAÇÃO que possuem legalmente um prazo até final de 2020 para efetuar a assinatura, este órgão decidiu priorizar a análise destes pedidos.

Esta mudança aconteceu para todos os pedidos que foram protocolados no Ministério de 2/5/2018 em diante.

Portanto, os pedidos de RECUPERAÇÃO seguem sendo analisados e deferidos por ordem de chegada e atualmente tem um prazo médio de 8 meses.

Já os pedidos de nacionalidade PELO SANGUE (TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA DA NACIONALIDADE) estão com ritmo de emissão muito lenta ou quase congelados, até que o órgão consiga diminuir o estoque de processos de RECUPERAÇÃO.

Entretanto avisamos que se houver uma necessidade especial, podemos justificar ao Ministério uma análise desde que esta necessidade seja justificável para passar na frente da fila.

Esta situação está acontecendo com todos os demais escritórios e pessoas que deram entrada diretamente, não sendo algo exclusivo da nossa empresa. Motivo pelo qual pedidos uma redobrada dose de paciência para aguardar a chegada definitiva de sua documentação.

Se o Ministério não conseguir analisar os pedidos de recuperação em tempo hábil eles poderiam sofrer um processo judicial. Já os pedidos de nacionalidade pelo sangue não estão sujeitos a um prazo legal, por isso podem “em tese” ficar aguardando um tempo maior.

Na data de hoje (25/3/2019) sabemos que o Ministério está analisando pedidos do final de julho/2018. Portanto , o Ministério tem o estoque de mais 5 meses de pedidos de recuperação. Porque o prazo para dar entrada acabou em dezembro de 2018. Infelizmente nestes últimos 5 meses de 2018 (agosto a dezembro) em função da extinção do prazo, nossa estimativa é que tenha sido feito o protocolo de mais do que o dobro dos 7 meses anteriores  (janeiro a julho).

À medida que esta situação for normalizando noticiaremos a todos.