Mês: janeiro 2023

A Ministra da justiça esclareceu hoje como está a utilização da nova lei de mudança de nomes e sobrenomes que entrou em vigor em 1/1/2021 (lei de 19 de dezembro de 2020).

Segundo a Ministra da Justiça, até a lei anterior (de 2018 a 2020) 686 pessoas pediram esta alteração.

A nova lei que está vigente agora, praticamente duplicou o número de pessoas beneficiadas em relação ao biênio anterior, ou seja, de 2021 a 2022 , 1.363 pessoas fizeram uso deste dispositivo legal para terem o nome ou sobrenome modificado.

Os motivos que levam as pessoas a fazerem isso geralmente são:

• supressão de um ou vários componentes do sobrenome ou nome
• acréscimo do sobrenome dos pais
• adaptação do sobrenome ou nome para o uso em vigor em Luxemburgo
• atribuição de um ou vários nomes (prenomes) pelo qual o requerente é conhecido na vida cotidiana
• adaptação do nome portado em Luxemburgo a aquele que é legitimamente usado no exterior

Hoje foi publicado pelo ministério da Justiça a estatística de aquisições de nacionalidade luxemburguesa no ano de 2022.

Podemos ver a invasão de brasileiros para finalizarem os pedidos de recuperação (que até o mês de junho não se sabia se seria prorrogado ou não).

Em 2022 foram ao todo feitos 4271 pedidos de recuperação pelo artigo 89. Destes, 3080 (72%) do total foram de Brasileiros, seguidos de 668 (15%) de americanos, 247 (5%) de franceses e 218 de Belgas (5%)..

Também vemos um aumento muito grande nos pedidos de OPÇÃO (artigo 23) onde a pessoa possui uma avó ou mãe que é luxemburguesa. (ou pai ou avô que fez previamente a recuperação ou opção). Dos 977 casos desta modalidade 150 (15%) foram de brasileiros. Mas a maior proporção neste caso é dos franceses (29% ) e dos americanos (18%) e Belgas (7%)

Estamos prevendo que os próximos anos serão os anos dos pedidos de OPÇÃO. Já que muitos que se enquadravam na recuperação e perderam o prazo, podem talvez ainda ter o dispositivo legal da OPÇÃO para poderem utilizar.

A estatística completa está neste link: https://mj.gouvernement.lu/dam-assets/dossiers/dossier-nationalite/statistiques/procedures-de-nationalite-luxembourgeoise-evacuees-annee-2022.pdf

Certamente a CCBLUX teve uma grande parcela de contribuição com este número de luxemburgueses registrados no RNPP e que vivem no Brasil.

Saiu a estatística dos Luxemburgueses vivendo no exterior e como prevíamos já no ano passado o Brasil ultrapassou a Alemanha e já é o terceiro país do mundo onde mais existem luxemburgueses registrados. Atrás apenas a França e Bélgica.

No Brasil a estatística até 31/12/2022 mostra 10254 mulheres e 9685 homens, fazendo um total de 19.939 luxemburgueses.

Quadro da evolução de 2021 para 2022:

31/12/2021	Nr Pessoas		31/12/22	Nr pessoas
França	29.663		França	31.480
Bélgica	25.385		Bélgica	26.450
Alemanha	18.621		Brasil	19.939
Brasil	14.105		Alemanha	19.621
EUA	9.501		EUA	12.268
Suíça	2.525		Suíça	2.693
Reino Unido	1.552		Reino Unido	1.750