Mês: fevereiro 2020

A Embaixada de Luxemburgo em Brasilia começou hoje 28/2/2020 a inclusão em seu site sobre as informações e detalhes sobre como solicitar o passaporte e ID (carte d’identité).

Trata-se de um serviço há muito tempo aguardado pela comunidade luxemburguesa no Brasil.

Apesar das informações já aparecerem no site (inicialmente de forma com link não publico e depois com link publico).

Apesar disso percebemos que está próximo o início dos serviços. Extra oficialmente consta com 2/3/2020 a data para início dos serviços.

Compilamos as estatísticas de nacionalidade de 2009 a 2019. Apresentamos alguns destes dados:

A tabela abaixo mostra o número total de RECUPERAÇÕES da nacionalidade para os principais países desde 2009 até 2019.

	2009	2010	2011	2012	2013	2014	2015	2016	2017	2018	2019	Total Geral
Belgica	14	24	227	1397	1437	1154	1089	1604	1334	1139	808	10227
Brasil	0	0	1	3	5	5	18	84	249	879	2050	3294
Estados Unidos	2	7	7	22	25	61	83	216	382	598	639	2042
França	9	42	68	222	420	585	899	1941	1958	1871	1426	9441
Total Geral	25	73	303	1644	1887	1805	2089	3845	3923	4487	4923	25004

A tabela abaixo mostra a quantidade de procedimentos de acesso a nacionalidade seja por NATURALIZAÇÃO, OPÇÃO ou RECUPERAÇÃO. Fica evidente que o instrumento mais utilizado é a RECUPERAÇÃO. Note que neste valor não estão as pessoas que ganharam a nacionalidade automática direta jus sanguinis.

	2009	2010	2011	2012	2013	2014	2015	2016	2017	2018	2019	Total Geral
Belgica	224	258	450	1581	1577	1346	1264	1836	1624	1601	1335	13096
Brasil	7	3	7	12	18	15	30	100	280	931	2117	3520
Estados Unidos	47	44	32	42	48	80	100	233	412	667	730	2435
França	277	342	314	462	639	860	1205	2262	2468	2785	2466	14080
Total Geral	555	647	803	2097	2282	2301	2599	4431	4784	5984	6648	33131

Fonte: site de estatísticas do Ministério da Justiça de Luxemburgo.

O Ministério da Justiça de Luxemburgo publicou as estatísticas referente aos procedimentos de nacionalidade para todo o ano de 2019.

De todas as nacionalidades, vemos um total de 5067 RECUPERAÇÕES pelo artigo 89. Deste montante 2050 foram só de brasileiros. Do total de recuperações, 97% correspondem a apenas 4 países (Brasil, França, Bélgica e Estados Unidos)

Vejam os dados para estes países:

País	Recuperações
Belgica	808
Brasil	2050
Estados Unidos	639
França	1426
Total Geral	4923

Prevemos um número muito grande para 2020 pois é justamente o último ano para efetuar as recuperações e porque houve uma concentração muito grande de pedidos no final de 2018 que não foram analisados ainda ou foram recebidos há pouco tempo e também tem a situação de que muitos deixaram para última hora.