Mês: setembro 2021

Num comunicado hoje, 20/09/2021 o Ministério prorrogou a restrições de viagens que estaria vigente até 30/09/2021. Além disso colocou os Estados Unidos na lista de países com esta restrição também a partir de 22/09.

Tal publicação jogou um balde de água fria em vários e vários candidatos a recuperação/opção que estavam animados com a abertura dos demais países europeus. Sabemos que alguns ficarão tentados a viajar mesmo assim pois as fronteiras terrestres não tem fiscalização, mas nada garanta que as coisas mudem em qualquer momento.

Resta a esperança que em 2022 seja possível a viagem segura para Luxemburgo.

Percebemos nesta semana que vários clientes nossos começaram a receber notificações do Ministério da Justiça sobre seus processos de nacionalidade. Notamos que são de pedidos que chegaram em Luxemburgo a partir de 1/3/2021.

Nesta comunicação que chega por e-mail , o Service de l’indigénat informa quem são os requerentes do pedido que foi recebido e que inicia o seu tratamento. Informando inclusive o número do dossier internamente (que é composto da data da chegada em Luxemburgo + um número sequencial).

Trata-se de uma grande inovação que certamente torna o procedimento como um todo muito mais transparente. Tal fato nunca acontecia. Os processos chegavam no Ministério da Justiça e não havia nenhum tipo de comunicação até que o pedido fosse aprovado e ou que necessitasse de um documento adicional.

Esperamos que tal prática se mantenha e não seja exclusiva de um agente apenas e que talvez exista no futuro uma consulta na internet para acompanhar o andamento dos mesmos.

Sentimos muito felizes com a mudança. Entretanto, tal comunicação não significa que seu processo será analisado imediatamente. Existe todo um ciclo de análise e formalidades internas. Aparentemente o Ministério está acelerando as análises. Mas ainda é cedo para dizer se as respostas chegarão rapidamente. O prazo médio das respostas vem caindo consistentemente. Fruto, é claro, da diminuição do estoque de pedidos de RECUPERAÇÃO que abarrotaram o Ministério até 2018. O prazo que chegou a ser 28 meses de resposta, já está em praticamente 12 meses. Deverá se estabilizar em 6 meses como costumava ser no passado, antes do BOOM de pedidos em 2018.

Preciso responder se recebi este e-mail? Não precisa fazer nada. Só aguardar o recebimento dos certificados ou aguardar novo contato do Ministério da Justiça.