Uma vez que você já tem reconhecida a dupla nacionalidade, faz-se necessário em muitas vezes atualizar o Registro Nacional.
O que é o Registro Nacional? Pode ser comparado ao seu CPF. Muito embora no Brasil este cadastro tenha a característica fiscal, em Luxemburgo este cadastro é uma base de dados protegida com os nomes de todos os cidadãos.
Quando a nacionalidade é concedida, seus dados são imputados no Registro nacional. Por força da lei que protege os seus dados, um extrato destas informações é enviada pelo correio para você para efetuar a conferência. Temos relato de que algumas pessoas recebem este extrato antes ou mesmo depois do recebimento do certificado de nacionalidade.
Geralmente os dados informados na petição do pedido da nacionalidade são alimentados no sistema do registro nacional. Mas, às vezes, estas informações ficam vazias neste sistema. Infelizmente já vimos várias vezes que neste caso, este extrato nem chega às pessoas (pelo fato do endereço estar vazio). Mas não se preocupe é algo fácil de corrigir.
Para poder emitir o passaporte, identidade ou carteira de motorista, as autoridades luxemburguesas acessam esta base de dados do registro nacional para buscar seus dados. Por isso , é importante manter estes dados atualizados sempre.
São 3 formas de atualizar estes dados.
- online: quem já tiver uma identidade de luxemburgo com o chip da assinatura digital poderá fazer as atualizações de forma online no site do Guichet.lu.
- por correio: pode ser enviado por via postal um pedido de atualização dos dados.
- por e-mail: pode ser enviado por correio eletrônico um pedido com todos os documentos para atualizar.
A terceira forma é a mais prática e usual. Como fazer a atualização?
Envie um e-mail para: Registre.National@ctie.etat.lu
Assunto: Mise à jour des données
Texto:
Bonjour,
Je m’appelle SOBRENOMES, Nomes né(e) le 99/99/19XX. Je vous prie de bien vouloir mettre à jour mes données dans le registre national, car je délivrerai mon passeport luxembourgeois pour la première fois.
Ci-joint: une copie de mon passeport brésilien, une preuve de résidence et mon certificat de mariage brésilien (en cas echánt).
Je déclare ici mon adresse.
Adresse:
Rua XXXXXXXXXXXXX
CEP
Brésil
Avec mes salutations distinguées
Não esqueça de mandar digitalizado o seu passaporte brasileiro, seu comprovante de residencia (dos últimos 90 dias) e a sua certidão de casamento se for o caso. Substitua no texto acima o seu sobrenome, nome, data de nascimento e o endereço.
A reposta leva geralmente até 5 dias úteis.
Com a resposta de que os dados foram atualizados é possível prosseguir com a emissão dos seus documentos. (passaporte, identidade, etc).
