A CCBLUX deseja auxiliar de alguma forma o planejamento das pessoas que vão realizar a RECUPERAÇÃO ou OPÇÃO da nacionalidade luxemburguesa. Por isso elaboramos este artigo que é uma previsão com base nos acontecimentos vivenciados em Janeiro e fevereiro de 2021.
A última restrição de viagens era até 31/12/2020. Pouco antes do natal, o governo de Luxemburgo ampliou as restrições de viagens não essenciais de nacionais de países de fora da união européia até 31/3/2021. Mais do que isso inclusive, o parlamento luxemburguês já prevê a possibilidade de restringir as viagens até o final de 2021 se a situação da pandemia não reverter. Com a lei atual, esta mudança de data não precisa da aprovação do parlamento luxemburguês pois basta um decreto grão ducal para ampliar ou reduzir este bloqueio, desde que seja no máximo até o final de 2021.
Explicamos isso para que fique claro que estas mudanças de data de bloqueio acontecem muito rapidamente. Elas geralmente mantém em linha as recomendações do Conselho Europeu. Mas, março é a restrição em vigor hoje. Sabemos que a assinatura da recuperação deve ser feita até o dia 31/12/2021. Portanto , pela lei atual restam 9 meses para finalizar os procedimentos de recuperação. Se houver mais uma prorrogação de bloqueio, é bem possível que a Ministra da Justiça faça a prorrogação também do deadline da assinatura de 2021 para 2022. Já recebemos um e-mail do responsável pelo Indigénat afirmando que a ministra adotará esta proposta, mas que isso precisará ser aprovado pelo conselho de estado e pela câmara de deputados. Em nosso julgamento isso será o gatilho para uma nova prorrogação da assinatura da recuperação, se ela acontecer como estamos prevendo.
Por que calculamos em 65% a probabilidade de que o bloqueio seja ampliado para 30/06/2021:
- em 25/01/2021 a comissão europeia aprovou o endurecimento com medidas de segurança sanitária para viajantes DENTRO da união europeia. Ou seja medidas que aconteciam somente para viajantes de fora foram aplicadas para viajantes internos
- Vários países proibiram vôos do Brasil até meados de fevereiro. Também há dificuldades de viagens a partir de um grande HUB de logística como Heathrow em Londres. Tudo por medo da variante britânica e brasileira do covid.
- A lista de países de fora da União Europeia que ainda pode visitar a Europa, está encolhendo cada vez mais. O Uruguai já tinha saído e no dia 28/1/2021 o Japão também saiu da lista.
Apesar dos países estarem no roll out das vacinas, ainda levará um tempo para que uma quantidade grande de pessoas esteja vacinada e a epidemia se contrair. Alguns países estão até “brigando” pela vacina.
Resumindo , o quadro geral da pandemia está ruim, apesar das internações dentro de Luxemburgo estarem em níveis mais baixos e administráveis do que estavam em dezembro de 2020. Como Luxemburgo atua em consonância com os demais Europeus acreditamos que ainda haverá o bloqueio até 30/6/2021.
Nota: a previsão feita aqui pela CCBLUX Consultoria Ltda é apenas uma referência para a decisão pessoal e planejamento de cada um. Trata-se de uma opinião pessoal da empresa, baseada em informações obtidas. A CCBLUX Consultoria não responsabiliza pelas consequências de adiamentos de viagens, replanejamentos e muito menos pelos procedimentos de nacionalidade de cada pessoa baseados pela previsão aqui apresentada. Qualquer informação oficial deverá ser revista sempre no site do GUICHET.LU (não em Embaixadas nem consulados que não mantém estas informações sempre atualizadas).
