Mês: abril 2021

Muitos clientes desejam saber qual é a vantagem de se fazer a carteira de identidade luxemburguesa se o passaporte luxemburguês também é usado como documento de identificação.

O porte de uma carteira de identidade luxemburguesa só é obrigatório para os maiores de 15 anos de idade e que RESIDAM em território luxemburguês.

Vamos esclarecer aqui as vantagens deste documento:

1. É um documento menor do mesmo tamanho de um cartão de crédito que pode ser mais facilmente transportado do que o passaporte. Sua durabilidade e risco de estragar é menor por ser feito de material plástico.
2. É um documento de viagem aceito dentro do espaço Schengen, ou seja, pode ser possível passear pela União Europeia não precisando portar o documento do passaporte.
3. A validade do documento é 10 anos para quem tem mais de 15 anos. A validade do passaporte para menores de 15 anos é a mesma da identidade. Portanto compensa bastante para quem tem mais de 15 anos.
4. O custo da emissão é menor. Enquanto o passaporte custa 50 Euros, a identidade para maiores de 15 anos custa 14 Euros (em Luxemburgo) ou 34 Euros (na embaixada de Brasilia).
5. Para os maiores de 18 anos, o documento pode ser utilizado como uma assinatura digital. E aí entra uma das maiores vantagens do documento, que é a possibilidade de efetuar diversos pedidos de forma remota para as autoridades luxemburguesas. Toda identidade tem um CHIP com um certificado digital que permite que você depois que comprar um hardware específico de 30 Euros(leitor chips) , possa se identificar de forma segura perante o portal MYGUICHET.LU e efetuar vários pedidos de forma remota. O menu destes serviços vai crescer cada vez mais. Hoje é claro, tem mais vantagem o certificado para a pessoa que reside em Luxemburgo ou deseja fazer negócios . Veja alguns dos serviços disponíveis através deste certificado digital:
   1. Atualizar e consultar o registro nacional.
   2. Imprimir o certificado de residência
   3. Solicitar uma bolsa de estudo de ensino superior
   4. Fazer declaração de impostos (lembrando que que não reside em Luxemburgo nem recebe renda de fonte pagadora de Luxemburgo não precisa declarar nem pagar nada)
   5. Emitir uma negativa criminal
   6. Solicitar abono familiar
   7. Consultar valores reembolsados pela seguridade social luxemburguesa (reembolso de consultas médicas)
   8. Emitir carteira de vacinação digital da COVID
   9. Assinar contratos
   10. Acessar serviços digitais como bancos, corretoras de valores, etc.

Como falamos , a oferta de serviços só tenderá a crescer cada vez mais. Luxemburgo conta com um Ministério da Digitalização e que tem um projeto para 2025 ter um governo 100% digital.

A Embaixada de Luxemburgo confirmou um procedimento que já era aceito nas demais embaixadas de Luxemburgo pelo mundo, isto é, a possibilidade de dar entrada no passaporte ou identidade APENAS constando o nome no RNPP (Registro Nacional de Pessoas Físicas). O RNPP é o cadastro do governo com os dados de todos os cidadãos. É a base de dados de onde o governo se utiliza para emitir passaporte, identidade, carteira de motorista, etc.

Com isso, não é necessário obrigatoriamente apresentar a cópia simples do certificado de nacionalidade para os que já são cidadãos ou mesmo a declaração de recuperação ou declaração de opção para que os tiveram acesso a nacionalidade através do procedimento da recuperação ou opção.

Isto é particularmente útil nos casos onde ocorre o extravio seja pelo correio ou pela própria pessoa que detém o documento. Com isso, não existe a necessidade de espera para solicitar uma nova via ao Ministério da Justiça desafogando pedidos desnecessários do Ministério da Justiça e agilizando o procedimento como um todo.

Lembrando que o estado civil e endereço precisam estar previamente atualizados para poder solicitar os documentos na embaixada. Geralmente o estado civil vem “inconnu” (desconhecido) e os casados, divorciados, viúvos ou separados, precisam atualizar este dado. Veja neste link como atualizar os dados do registro nacional.