A Embaixada de Luxemburgo confirmou um procedimento que já era aceito nas demais embaixadas de Luxemburgo pelo mundo, isto é, a possibilidade de dar entrada no passaporte ou identidade APENAS constando o nome no RNPP (Registro Nacional de Pessoas Físicas). O RNPP é o cadastro do governo com os dados de todos os cidadãos. É a base de dados de onde o governo se utiliza para emitir passaporte, identidade, carteira de motorista, etc.
Com isso, não é necessário obrigatoriamente apresentar a cópia simples do certificado de nacionalidade para os que já são cidadãos ou mesmo a declaração de recuperação ou declaração de opção para que os tiveram acesso a nacionalidade através do procedimento da recuperação ou opção.
Isto é particularmente útil nos casos onde ocorre o extravio seja pelo correio ou pela própria pessoa que detém o documento. Com isso, não existe a necessidade de espera para solicitar uma nova via ao Ministério da Justiça desafogando pedidos desnecessários do Ministério da Justiça e agilizando o procedimento como um todo.
Lembrando que o estado civil e endereço precisam estar previamente atualizados para poder solicitar os documentos na embaixada. Geralmente o estado civil vem “inconnu” (desconhecido) e os casados, divorciados, viúvos ou separados, precisam atualizar este dado. Veja neste link como atualizar os dados do registro nacional.
Enviei o e-mail para a atualização dos dados e me solicitaram que eu preenchesse la déclaration sur l’honneur (declaração de honra), talvez seria interessante incluir no tutorial de atualização dos dados.
Boa tarde, claro, qualquer contribuição é válida. Se não me engano, eles pedem isso quando você não tem um comprovante de residência em seu nome certo?