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Tivemos conhecimento nesta tarde de 13/5/2020 que o Ministério da Justiça trabalhava num projeto de lei para ampliar em um ano o prazo para assinatura dos pedidos de RECUPERAÇÃO da nacionalidade luxemburguesa. No dia 15/5/2020 o Conselho de Governo deu seu aval de aprovação para seguir adiante este projeto de lei. Trata-se de um primeiro passo para que o projeto inicie a tramitação.

No dia 19/05/2020 foi tornado público o teor da lei que muda realmente apenas a data para 2021. Ao protocolar o projeto de lei, o acompanhamento da tramitação e o conteúdo do projeto passam a ser de visibilidade pública. Acompanharemos a tramitação do projeto pois tudo indica que será aprovado (pode ser acompanhado em francês https://chd.lu/wps/portal/public/Accueil/TravailALaChambre/Recherche/RoleDesAffaires?action=doDocpaDetails&id=7587). Temos a expectativa de que leve 4 meses para ser aprovada.

Os processos de OPÇÃO não são afetados por este prazo.

A notícia chega como um alívio para as famílias preocupadas com um deslocamento com planejamento difícil por conta da pandemia. Entretanto, tal lei precisa passar por todo o processo legislativo para ser aprovada. Enquanto tal aprovação não acontece, vale a lei atual que estabelece o prazo de 31/12/2020.

Se acontecer como prevemos, a data para assinatura das recuperações passará a ser 31/12/2021.

Após várias semanas onde o Bierger Center permaneceu fechado , hoje foi anunciado o dia de retorno das atividades. Como o país ainda está em alerta, o local abrirá a partir do dia 18/5 com um horário um pouco reduzido. Será aberto das 8:00 às 14:00, de segunda a sexta. (nota atualizada em 2/6/2020: o Bierger Center retomou as atividades em horário normal das 8:00 às 17:00)

Ainda é incerto quando as fronteiras aéreas serão totalmente abertas, e se os viajantes precisarão fazer uma quarentena na chegada. Portanto recomendamos prudência e cuidado no planejamento da sua viagem, caso se enquadre no caso de recuperação ou opção, pois as regras podem mudar rapidamente caso a situação da pandemia piore. (Bares, restaurantes e lanchonetes continuam fechados no dia de hoje) (nota atualizada, a partir de 29/5 o setor gastronômico reabriu com medidas de higiene e distanciamento).

Muitos já devem ter visto a hashtag #bleifthoheem propagada pelo governo luxemburguês. Significa “fique em casa”. A iniciativa do governo para frear o avanço da epidemia.

Agora o Ministério da Educação, Infância e Juventude de Luxemburgo lança o schouldoheem.lu (Escola em casa)! É uma iniciativa do governo de Luxemburgo para ajudar os alunos, professores e pais durante a suspensão das aulas em Luxemburgo.

Trata-se de um portal onde existem materiais para o Ensino primário, ensino secundário e também para Formação profissional. Possui uma variedade de materiais educativos e de entretenimento. (O site é feito nas 3 línguas oficiais de Luxemburgo, mas também tem uma parte em PORTUGUÊS e INGLÊS. No acesso ao site no canto superior direito pode-se selecionar a língua. (note que vários materiais de literatura estão sempre em alemão e francês). Mas os menus e algumas instruções já podem ser vistos em português.

O que mais me chamou a atenção foi o fato de existirem varias ferramentas digitais para auxiliar a aprendizado.

As ferramentas para educação em domicílio estão aparecendo em vários lugares do mundo e não são exclusividade de Luxemburgo. Na província francófona do Quebec no Canadá foi aberto hoje o site https://www.ecoleouverte.ca/ , ou seja a escola aberta. (site em francês e inglês).

Seja absorvendo a lingua francesa ou seja fazendo contato com as atividades luxemburguesas, tudo é válido para nos aproximarmos da cultura luxemburguesa.

Mais uma novidade da CCBLUX para a comunidade de candidatos a nacionalidade luxemburguesa. Estamos oferecendo agora um gráfico que apresenta a tendência do tempo de espera do atendimento no Bierger Center.

Os candidatos a RECUPERAÇÃO, OPÇÃO ou NATURALIZAÇÃO, precisam cumprir uma segunda etapa em Luxemburgo, assinando em frente ao oficial civil de Luxemburgo uma declaração onde formaliza o pedido para obter a nacionalidade. Como atualmente o prazo para esta assinatura no caso da RECUPERAÇÃO em especial , é o dia 31 de dezembro de 2020, a tendência é que o tempo de espera no Bierger Center seja cada vez maior à medida que este prazo final se aproxima.

Por isso montamos este gráfico para que através das informações coletadas por nossos robôs do site da Ville de Luxembourg , possamos apresentar a tendência deste tempo de espera.

O acesso é livre, está no menu da página principal da CCBLUX ou diretamente através deste link.

Após o dia 17/3 o gráfico está na linha de ZERO minutos porque o Bierger Center está temporariamente fechado por conta da pandemia.

A CCBLUX assumiu o compromisso de ficar atualizada mais rapidamente com todas as novidades e atualizações de Luxemburgo, e por isso implantou um ROBÔ para fazer a varredura em diversos sites luxemburgueses e com isso coletar quaisquer mudanças sejam elas administrativas, legislativas ou mesmo noticias na imprensa luxemburguesa.

O robô varre diariamente vários sites e armazena cada conteúdo e captura cada tela para que tenhamos todo o histórico de mudanças das legislações ou procedimentos administrativos. ( projetos de lei, regulamentações grão-ducais, publicações de leis, etc)

Com isso poderemos oferecer aos nossos clientes um contexto mais atualizado possível da realidade de Luxemburgo, além de antecipar informações para tomada de decisões.

Embora tenhamos internamente um detalhamento maior armazenado em nosso Big Data, a CCBLUX quer compartilhar tal instrumento com a sociedade luxemburguesa do Brasil e com isso vai disponibilizar uma página resumida onde estão alguns dos sites monitorados para que diariamente seja possível visualizar a tela destas páginas bem como um indicador se houve atualização das informações no dia. Os sites que tiverem atualização aparecerão com o link em vermelho para indicar que houve uma atualização.

O Acesso é livre no link: www.ccblux.com.br/painel-lux-resumido

A Embaixada de Luxemburgo em Brasilia começou hoje 28/2/2020 a inclusão em seu site sobre as informações e detalhes sobre como solicitar o passaporte e ID (carte d’identité).

Trata-se de um serviço há muito tempo aguardado pela comunidade luxemburguesa no Brasil.

Apesar das informações já aparecerem no site (inicialmente de forma com link não publico e depois com link publico).

Apesar disso percebemos que está próximo o início dos serviços. Extra oficialmente consta com 2/3/2020 a data para início dos serviços.

Compilamos as estatísticas de nacionalidade de 2009 a 2019. Apresentamos alguns destes dados:

A tabela abaixo mostra o número total de RECUPERAÇÕES da nacionalidade para os principais países desde 2009 até 2019.

	2009	2010	2011	2012	2013	2014	2015	2016	2017	2018	2019	Total Geral
Belgica	14	24	227	1397	1437	1154	1089	1604	1334	1139	808	10227
Brasil	0	0	1	3	5	5	18	84	249	879	2050	3294
Estados Unidos	2	7	7	22	25	61	83	216	382	598	639	2042
França	9	42	68	222	420	585	899	1941	1958	1871	1426	9441
Total Geral	25	73	303	1644	1887	1805	2089	3845	3923	4487	4923	25004

A tabela abaixo mostra a quantidade de procedimentos de acesso a nacionalidade seja por NATURALIZAÇÃO, OPÇÃO ou RECUPERAÇÃO. Fica evidente que o instrumento mais utilizado é a RECUPERAÇÃO. Note que neste valor não estão as pessoas que ganharam a nacionalidade automática direta jus sanguinis.

	2009	2010	2011	2012	2013	2014	2015	2016	2017	2018	2019	Total Geral
Belgica	224	258	450	1581	1577	1346	1264	1836	1624	1601	1335	13096
Brasil	7	3	7	12	18	15	30	100	280	931	2117	3520
Estados Unidos	47	44	32	42	48	80	100	233	412	667	730	2435
França	277	342	314	462	639	860	1205	2262	2468	2785	2466	14080
Total Geral	555	647	803	2097	2282	2301	2599	4431	4784	5984	6648	33131

Fonte: site de estatísticas do Ministério da Justiça de Luxemburgo.

O Ministério da Justiça de Luxemburgo publicou as estatísticas referente aos procedimentos de nacionalidade para todo o ano de 2019.

De todas as nacionalidades, vemos um total de 5067 RECUPERAÇÕES pelo artigo 89. Deste montante 2050 foram só de brasileiros. Do total de recuperações, 97% correspondem a apenas 4 países (Brasil, França, Bélgica e Estados Unidos)

Vejam os dados para estes países:

País	Recuperações
Belgica	808
Brasil	2050
Estados Unidos	639
França	1426
Total Geral	4923

Prevemos um número muito grande para 2020 pois é justamente o último ano para efetuar as recuperações e porque houve uma concentração muito grande de pedidos no final de 2018 que não foram analisados ainda ou foram recebidos há pouco tempo e também tem a situação de que muitos deixaram para última hora.

Um cidadão belga ciente tardiamente de sua ancestralidade luxemburguesa por linha feminina distante, decidiu abrir uma petição pública para que o parlamento discuta se é interessante reabrir este dispositivo legal que expirou em dezembro de 2018. A mesma coisa ocorreu com vários brasileiros que só souberam de sua ancestralidade recentemente.

Se a petição conseguir o mínimo de 4500 assinatura, o assunto será debatido no parlamento luxemburguês e com isso existe a possibilidade de que este prazo seja reaberto. O prazo para assinatura é 20/02/2020. Só podem assinar as pessoas com no mínimo 15 anos e que já finalizaram o pedido de nacionalidade e já são luxemburgueses ou pelo menos quem já assinou o pedido de recuperação/opção em Luxemburgo.

O link está abaixo. Não esqueça de confirmar no seu e-mail para que o voto seja validado.

https://chd.lu/wps/portal/public/Accueil/TravailALaChambre/Petitions/SignerPetition?action=doPetitionSignature&id=1826

A comunidade de descendentes luxemburgueses agradece sua participação.

Iniciamos 2020 e ainda temos um grande conjunto de pessoas que receberam os certificados de ancestral (aïeul) luxemburguês e que ainda não foram até o Bierger Center em Luxemburgo assinar.

Informamos que quem não fizer a assinatura até o dia 31/12 deste ano PERDERÁ O DIREITO de utilizar este certificado para recuperar a nacionalidade.

Portanto, existe bastante tempo ainda, mas não se deve negligenciar o prazo.

Existem pessoas que não receberam ainda porque enviaram os pedidos no final de 2018, mas mesmo nestes casos o prazo NÃO MUDA. Continua sendo o final de 2020 para limite máximo para assinatura das recuperações.

Portanto aconselhamos prudência para planejamento desta segunda etapa.