Esta pergunta comum sempre aparece e decidimos criar uma página para que estas informações pudessem ser vistas .
Clique neste link para ver uma listagem de todas as famílias mapeadas até agora (mas podem existir mais!) que são comprovadamente luxemburguesas.
Existem algumas listas na internet, mas que estão incompletas ou possuem dados errados que levam as pessoas a uma falsa conclusão de que tem ancestrais luxemburgueses, pois são muitos os casos de nomes iguais (homônimos). Por isso fizemos uma listagem com o nome das esposas para que não exista absolutamente nenhum engano em relação a ancestralidade.
O governo de Luxemburgo divulgou as estatísticas de nacionalidade em 2020 onde apresenta o número dos procedimentos de nacionalidade por país de origem e por dispositivo legal que fundamenta tal aquisição da nacionalidade.
O número total de aquisições de nacionalidades em 2020 foi de 9.387 pessoas. Um pouco mais baixo que em 2019 onde foram realizadas 11.341. Esta redução comparando-se com o ano anterior era esperada por conta das dificuldades da pandemia. Note que o TERMO adotado é AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE. Mas, neste total não estão computados as pessoas que tiveram o reconhecimento da nacionalidade por parte exclusivamente paterna (ou materna recente), chamado vulgarmente de “aquisição”. O termo aquisição foi empregado errado e difundido como sendo sinônimo deste caso da transmissão pelo sangue da nacionalidade. Onde o termo correto seria transmissão automática ou transmissão pela “simples operação da lei“. E estes dados não são computados porque simplesmente as pessoas que caem neste caso sempre foram luxemburguesas, apenas obtiveram o reconhecimento mais tarde ao nascimento.
Tendo entendido que na quantidade de aquisições estão portanto somente as RECUPERAÇÕES E OPÇÕES, temos a quantidade de pessoas que solicitaram o aceso da nacionalidade . Somadas as opções e recuperações a França é o pais de onde mais partiram pedidos de nacionalidade luxemburguesa, seguido do Brasil.
Mas, se isolarmos as RECUPERAÇÕES apenas conforme abaixo, vemos que Brasil assume o primeiro lugar. Isso mesmo num ano prejudicado com várias restrições de viagem.
Originárias do Brasil tiveram 1.751 recuperações e da França 1.432, Bélgica 654 e dos Estados Unidos apenas 395.
Estimamos que este número de recuperações/opções poderia ser de 2 até 3 vezes maior se não houvesse toda a problemática da pandemia. Hoje nosso escritório recebeu o último pedido de recuperação pendente de 2018 (protocolado em dezembro de 2018). Portanto, podem haver ainda processos que por falta de documentação adequada , ou outros motivos, estejam parados. Se este for o seu caso entre em contato que poderemos tentar ajudar.
Abaixo temos a evolução ano a ano dos pedidos de nacionalidade dos brasileiros. Em 2020 só reduziu pela pandemia!
O ano de 2021 ainda é uma incógnita. Se as fronteiras forem liberadas, o prazo final da recuperação não será ampliado. Mas, se as restrições forem ampliadas para além de março, provavelmente a Ministra da Justiça ampliará o prazo da assinatura. Se isto acontecer divulgaremos amplamente.
Reveja os principais acontecimentos de 2020 que foram relevantes para a comunidade de descendentes de luxemburgueses do Brasil. Uma retrospectiva também das evoluções da CCBLUX Consultoria neste ano.
Informamos que continuaremos atendendo em regime de plantão durante todo o período de festas.
Por fim, desejamos a todos os clientes, amigos e comunidade luxemburguesa do Brasil um abençoado Natal e feliz ano novo!
De acordo com um e-mail recebido por um responsável pelo setor de Indigénat, a ministra deverá propor a ampliação até o final de 2022 para assinar a recuperação.
Se for aprovada, virá como um novo alívio para os milhares de descendentes que ainda precisam assinar a recuperação no Bierger Center, apreensivos pelas dificuldades de transporte e restrições de viagem que podem se extender em 2021.
Identificamos que o Ministro Jean Asselborn , que acumula a pasta de Ministro das relações exteriores e também Ministro da Imigração e Asilo, acaba de protocolar um pedido na Câmara de Deputados para modificar a lei de 20/06/2020 que permite que o governo proíba as viagens não essenciais de visitantes de fora da União Europeia até 31/12/2021.
A lei é um “guarda-chuva” legal que permite que através de uma regulamentação grão ducal (um ato legal que não passa pela aprovação da câmara, portanto mais flexível), altere a qualquer momento da ata do bloqueio das viagens não essenciais para atender as decisões do Conselho Europeu. Hoje tal lei consegue fazer estas restrições até o final de 2020 e com esta alteração proposta, esta flexibilidade de impor restrições irá até o final de 2021.
O Governo tem receio de que até o final deste ano, a situação da pandemia não se resolverá e poderá ser necessário ampliar ainda mais as restrições de viagem.
Nossa opinião é que a restrição durará até 30/06/2021.
Ficamos agora sem uma certeza de quando nossos clientes que se enquadram na RECUPERAÇÃO poderão exercer seu direito. Daremos mais informações assim que as obtivermos.
No dia de hoje, 18/11/2020 o Ministro da Digitalização (Marc HANSEN) depositou na câmara de deputados um projeto de lei para adaptar a carteira de identidade de Luxemburgo para que esteja em conformidade com a regulamentação da União Europeia 2019/1157. Esta norma visa reforçar a segurança da identidade e das permissões de residência (carte de sejour) para membros familiares exercendo o direito de livre circulação.
Também pelo projeto, crianças menores de 12 anos não precisarão mais coletar digitais para confecção do documento. (mas a presença física ainda será necessária para fazer a identidade)
Uma mudança significativa é que no CHIP da identidade não constará mais o local de residência do titular.
Esta dispensa atenderá um pedido das comunas pois a cada alteração de endereço era necessário reemitir o documento. Atualmente 24% das emissões das carteiras de identidade de Luxemburgo acontecem simplesmente pela mudança de endereço do seu titular. Com isso, temos uma simplificação administrativa e economia tanto para os cidadãos quanto para as comunas.
Outra promessa da lei é prever uma solução alternativa para as assinaturas digitais para pedidos de retificação de informações. A idéia é deixar a lei neutra em relação a possíveis evoluções tecnológicas de gestão de identidade de pessoas.
De acordo com o projeto, a lei deve entrar em vigor em 02/08/2021.
Esta é uma dúvida comum daqueles que já efetuaram o pedido da nacionalidade. A resposta é inicialmente não. Mas se quiser exercer este direito, basta se inscrever numa lista eleitoral. Veja um pouco mais sobre este assunto no vídeo abaixo.
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