Atualmente tanto a mulher que possui a nacionalidade quanto o homem transmite aos seus filhos tal direito. \u00c9 a chamada transmiss\u00e3o pelo “sangue”.<\/p>\n
Mas, nem sempre foi assim. Antigamente somente o homem nascido luxemburgu\u00eas tinha este direito. A mulher at\u00e9 nascia tamb\u00e9m de posse da cidadania luxemburguesa, mas ao casar com um cidad\u00e3o N\u00c3O luxemburgu\u00eas ela obrigatoriamente adquiria a cidadania do marido. Nos dossiers entregues para o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, se o documento do marido n\u00e3o for entregue, eles presumem automaticamente que tal marido \u00e9 um N\u00c3O luxemburgu\u00eas, ou seja, a mulher perdia a cidadania no ato do casamento. Para o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, se n\u00e3o for entregue o documento do marido, a nacionalidade dele\u00a0 \u00e9 indeterminada, ou no m\u00e1ximo o que constar na certid\u00e3o de casamento da mulher luxemburguesa com ele.<\/p>\n
A sociedade luxemburguesa amadureceu e isto mudou com a lei de 11 de dezembro de 1986 a qual alterou a lei antiga sobre a nacionalidade luxemburguesa vigente naquela data (lei de 22 de fevereiro de 1968). Com esta mudan\u00e7a as mulheres que nasciam de posse da cidadania luxemburguesa transmitiam a nacionalidade aos filhos nascidos a partir de 1\/1\/1969. A mulher ficou equiparada ao homem.<\/p>\n
Portanto, estas quest\u00f5es de data precisam ser levadas em considera\u00e7\u00e3o na an\u00e1lise de um processo de nacionalidade luxemburguesa pois em alguns casos onde pensamos que n\u00e3o ocorre heran\u00e7a da nacionalidade pelo sangue, ela pode existir!<\/p>\n
Lembrando que a nacionalidade pelo sangue \u00e9 um direito ETERNO. Pode ser reclamada a qualquer momento que se julgar necess\u00e1rio, n\u00e3o sendo submetido a um prazo determinado para reclama-la.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Atualmente tanto a mulher que possui a nacionalidade quanto o homem transmite aos seus filhos tal direito. \u00c9 a chamada transmiss\u00e3o pelo “sangue”. Mas, nem sempre foi assim. Antigamente somente o homem nascido luxemburgu\u00eas tinha este direito. A mulher at\u00e9 nascia tamb\u00e9m de posse da cidadania luxemburguesa, mas ao casar com um cidad\u00e3o N\u00c3O luxemburgu\u00eas … <\/p>\n